Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool

corporais e, quanto ao crime de embriaguez ao volante, a pena estipulada foi de 1 ano, 7 meses e 15

Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

Bagatela só é aplicada em falsificação de moeda quando a cópia é grosseira

duas restritivas de direito mais multa pelo crime de moeda falsa

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado

Réus de homicídio em praça pública são condenados

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro

terceiro que, com falsa identificação, se fez passar por aquela em ação penal

Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita

utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária

A cirurgia plástica na era da informação

cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

pode recusar recebê-lo sob alegação falsa. O posicionamento foi tomado pela ministra Nancy Andrighi

Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime

condenou Marli Barbaro da Rosa e Lurdes Líria Simon ao pagamento de R$ 20 mil ao oficial de justiça João Carlos Zink, por imputação falsa de crime.

Motorista é condenado a indenizar casal

apresentava sintomas de embriaguez, se chocando violentamente com o veículo do casal.

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

estatísticos de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante, que permitirão avaliar o panorama do

Condenados têm pena substituída por doação de sangue

Doação de sangue, estipulada como uma das penas restritivas, será aplicada caso os sentenciados estejam aptos e não tenham restrição médica